Para frequência do curso de formação é obritório os seguintes requisitos:

a) ter idade igual ou superior a 18 anos, sendo que para exercer a atividade de AMA, é obrigatório ter idade igual ou superior a 21 anos;

b) ter completado a escolaridade obrigatória, de acordo com a legislação aplicável à data de conclusão da mesma;

O presente curso tem como objetivo dotar os participantes de competências profissionais capazes de:

• Proporcionar à criança um ambiente seguro e familiar;
• Oferecer condições adequadas ao seu desenvolvimento integral, num ambiente de segurança física e afetiva;
• Prestar os cuidados adequados às suas necessidades e bem-estar.

O presente curso de formação profissional é constituído pelas seguintes UFCD (Unidades de Formação de Curta Duração) do catálogo da ANQ:

• 9182 - Enquadramento legal e princípios éticos e deontológicos no exercício da atividade de ama - 25 horas;
• 9183 - Desenvolvimento da criança dos 0 aos 3 anos - iniciação - 25 horas;
• 9184 - Saúde, nutrição, higiene, segurança, repouso e conforto da criança dos 0 aos 3 anos – regras básicas - 50 horas;
• 9185 - Cuidados de rotina diária e atividades promotoras do desenvolvimento da criança - 25 horas;
• 9186 - Modelos familiares e formas de parentalidade - 25 horas;

O presente curso tem como objetivo dotar os participantes das competências formativas para o desenvolvimento da resposta social - AMA, assegurando que os mesmos cumpram com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 115/2015, de 22 de junho, e possam assim exercer a atividade de AMA em respeito com a profissão.